Home- busca: tv justica
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:58
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.
Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:47
Apelação criminal. Latrocínio.
Pretensão absolutória inviável. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:34
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.
Publicação de matéria jornalística acerca de suposta sonegação fiscal praticada pela empresa e seus sócios, autores da demanda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:58
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.
Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física. Ocorrência de lesão corporal nas vítimas. Dever de indenizar caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:10
Obrigação de fazer. Plano de saúde.
Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:59
Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.
Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:16
Delito contra a saúde pública. Materialidade e autoria comprovadas no caderno processual.
Tráfico de entorpecente. Cocaína.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.
Golpe do bilhete premiado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.
No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:22
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11
Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.
Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.
Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:22
Constitucional. Direito à saúde garantido pela carta magna. Obrigação do Poder Público.
Fornecimento de medicamentos pelo município. Necessidade e hipossuficiência econômica comprovadas. Prescrição médica que demonstra a exigência das drogas.
